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Robson Magno
Publicações
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54
)
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Artigos (35)
Notícias (19)
Robson Magno
Artigo ·
há 4 meses
Aposentadoria para pessoas com deficiência
Conceito de pessoa com deficiência A aposentadoria para pessoas com deficiência foi uma das poucas modalidades de aposentadorias que não sofreram impactos com a reforma previdenciária que entrou em...
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Robson Magno
Artigo ·
há 5 meses
Pensão especial aos filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
No dia 31 de outubro de 2023 recebemos uma novidade legislativa em relação a um novo benefício assistencial que visa suprir uma proteção social aos dependentes de vítimas do crime de feminicídio....
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Robson Magno
Artigo ·
há 6 meses
Isenção do Imposto de Renda - Doença
Como funciona? A isenção de imposto de renda em questão é válida apenas para pessoas com doenças específicas. A doença deve ser comprovada com documentos médicos (atestado, laudo ou relatório). Este...
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Robson Magno
Notícia ·
há 9 meses
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de...
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Robson Magno
Notícia ·
ano passado
STF revoga descontos extraordinários nas aposentadorias da Petros para equalizar déficit atuarial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia restabelecido a obrigação dos aposentados pela Fundação Petrobras de...
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Robson Magno
Artigo ·
ano passado
Revisão da vida toda aprovada pelo STF. Saiba quem tem direito.
Você deve estar sendo bombardeado com a informação de que o STF aprovou a tese da revisão da vida toda em favor dos beneficiários do INSS. Mas a pergunta é: O que é a chamada revisão da vida toda e...
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Robson Magno
Artigo ·
ano passado
Aposentadoria por idade em 2023: O que muda?
Desde a Reforma da Previdência (EC 103/2019), têm sido aplicadas as chamadas regras de transição de aposentadoria. Algumas dessas regras sofrem alterações nos seus requisitos ano a ano, de forma...
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Robson Magno
Artigo ·
ano passado
Quais são os requisitos para se aposentar pelo INSS?
Após a reforma previdenciária que passou a valer a partir de 13 de novembro de 2019 (Emenda Constitucional 103/2019) muitos segurados e segurada passaram a te dúvidas acerca das regras válidas para...
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Robson Magno
Notícia ·
há 2 anos
Reativação de LOAS/BPC após atualização do CadÚnico
O Instituto Nacional do Seguro Social-INSS publicou a portaria DIRBEN/INSS Nº 1.022, DE 31 DE MAIO DE 2022 que trouxe orientações a respeito das demandas relacionadas a Benefícios de Prestação...
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Robson Magno
Notícia ·
há 2 anos
Auxílio Brasil: Senado aprova valor mínimo permanente de R$ 400
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil , benefício pago a famílias de baixa renda e que substituiu, no...
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