jusbrasil.com.br
29 de Março de 2020

Malha Fina Fiscal

As principais causas.

Robson Magno Santos, Estudante de Direito
Publicado por Robson Magno Santos
há 3 meses

Terminado o processamento das Declarações do IRPF 2019, o órgão informa que 700.221 mil declarações estão retidas na malha, devido a inconsistências nas informações prestadas. Essa quantidade corresponde a 2,13% do total de 32.931.145 declarações entregues.

Desse total de declarações retidas em malha, 74,9% apresentam imposto a restituir; 22,4% apresentam imposto a pagar e 2,7% apresentam saldo zero.

As principais razões pelas quais as declarações foram retidas são:

· Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 35,6% das declarações com esta ocorrência;

. Despesas médicas: 25,1% das declarações com esta ocorrência;

. Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 23,5% declarações com esta ocorrência;

. Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras: 12,5% declarações com estas ocorrências.

Observação.: uma declaração pode estar retida em malha por uma ou mais razões.

Para saber se a declaração está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o Extrato de Processamento da DIRPFno sítio da Receita Federal na internet. Para acessar o extrato da declaração, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção "Pendências de malha". É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.

Se a declaração estiver retida em malha fiscal, nessa seção, o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.

Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal.


Fonte dos dados: Receita Federal do Brasil - RFB.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)